Reforma de Rui Costa exclui seis secretarias e cria três novas pastas no governo baiano

Foto: Carla Ornelas / GOVBA

O governador eleito Rui Costa (PT) anunciou nesta segunda-feira (1º) a extinção de seis secretarias e a criação de outras três pastas, em evento na Governadoria do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). As secretarias para Assuntos da Copa de 2014 (Secopa), Indústria Naval e Portuária (Seinp), Assuntos Estratégicos não existirão mais. As pastas de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) foram reformuladas. As pastas que foram criadas para administrar os setores foram a secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR, que entra no lugar da Sedir), Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS, que entra no lugar da Sedes) e a nova Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). O corte de funcionários comissionados será de cerca de 1.700 cargos e as mudanças estimam uma economia de R$ 200 milhões, ampliando a qualidade dos serviços e modernizando o Estado.

Foto: Luana Ribeiro / Bahia Notícias

O projeto foi apresentado e também prevê a qualificação da gestão, através de indicadores e metas, o reforço nos controles internos das secretarias, e a eliminação de sombreamentos de competências entre os órgãos. Serão readequadas a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), a Empresa de Turismo da Bahia S.A (Bahiatursa) e o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), que serão transformados em órgãos em regime especial, com vinculações, respectivamente, à nova SDR, à Secretaria de Turismo (Setur) e à Seinfra. A EBDA passa a se chamar Bahiater. Através do projeto de lei, o Estado propõe a alienação das suas cotas na constituição societária da Empresa Baiana de Alimentos S.A (Ebal), mediante realização de estudo técnico que demonstre o modelo e a forma para viabilizar a proposição. E a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) será extinta, tendo funções absorvidas pela Conder e por secretarias estaduais. 

Fonte: Bahia Notícias