sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Coité – Renato Souza é condenado pela Justiça Federal que pede o ressarcimento de mais de R$ 200 mil aos cofres públicos

Renato Souza governou Coité de janeiro 
de 2009 a dezembro de 2012
A Justiça Federal de Primeira Instancia de Feira de Santana – 1ª Vara Federal no Expediente da última terça-feira, 23/08, e publicado no dia 24/08 na página 276 do Caderno Judicial – SJBA, traz a condenação do ex-prefeito de Conceição do Coité e candidato a vice-prefeito Renato Souza dos Santos, com Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, atos da Juíza Karin de Almeida Weh de Medeiros.


De acordo com os autos, Souza deixou de comprovar onde o recurso enviado pelo ministério foi totalmente gasto. Para o MPF, cuja argumentação foi acatada pela juíza, não houve suficientes provas físicas que comprovem a utilização devida e total das cifras enviadas pelo governo Federal.

Como decisão, na ação, a juíza pede ressarcimento de R$ 202.040,62, atualizado em 05 de julho; suspensão dos direitos políticos, além de pagar as custas do processo e mais multa no valor de cinco vezes do que Renato Souza recebia de salário como prefeito em 2010.

Ainda cabe recurso da sentença pelo ex-prefeito

Veja a íntegra da Ação

A Exma. Sra. Juiza exarou :

Diante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar o réu Renato Souza dos Santos, pela prática do ato de improbidade que importou em dano ao erário (art. 10, XI da Lei n.º 8.429/92) e atentou contra os princípios da Administração Pública (art. 11 c/c art. 4º da Lei n.º 8.429/92), aplicando-lhe as seguintes sanções: 1) Ressarcimento integral do dano em R$ 202.040,62 (duzentos e dois mil e quarenta reais e sessenta e dois centavos), atualizado até 05.07.2013 (fl. 61);

2) pagamento de multa civil correspondente cinco vezes a remuneração que recebia como Prefeito na época dos fatos;

3) suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 (três) anos;

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, bem como ao pagamento de honorários fixados em 10% sobre o valor da causa que será revertido em favor da União.

Determino que a Secretaria adote as seguintes providências:

1) vista ao MPF da presente sentença;

2) após o trânsito em julgado:

3) oficiar ao TRE/BA dando ciência da presente sentença para que se proceda à suspensão dos direitos políticos do réu RENATO SOUZA DOS SANTOS pelo prazo imposto na presente sentença;

4) alimentar o Cadastro Nacional de Condenados por ato de Improbidade Administrativa.

Numeração única: 11113-11.2013.4.01.3304

11113-11.2013.4.01.3304 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA


Renato Souza está em plena campanha como candidato a vice-prefeito formando a chapa com Éwerton Rios de Araújo Filho ( Vertinho). Na noite de quinta-feira, 25, ele, o deputado Tom e Vertinho fizeram discurso e afirmaram que os adversários estão a todo custo tentando derrubar a candidatura deles, mas garantem que estão firmes e vão vencer no voto.
Fonte: Calila Notícias

Cansanção: Comarca realiza primeira audiência com videoconferência; réu estava em Feira


A comarca de Cansanção, na região sisaleira da Bahia, realizou sua primeira audiência por videoconferência na última terça-feira (23). A juíza da comarca, Mariana Martins, presidiu a sessão em parceria com a 2ª Vara Criminal de Feira de Santana, onde estava o réu do processo.

Durante a audiência, foram ouvidas três testemunhas de acusação. Outras duas testemunhas estavam ausentes. O Ministério Público desistiu de ouvir uma delas, mas insistiu na oitiva da segunda, o que levou ao agendamento de nova audiência em continuação para a próxima terça-feira (30) às 11h30.

A próxima audiência também será por videoconferência. O réu foi denunciado pelos crimes de porte ilegal de arma, resistência, receptação, e está custodiado no Conjunto Penal de Feira de Santana. Técnicos da Secretaria de Tecnologia e Informação (Setim) do Tribunal de Justiça da Bahia apoiaram a realização da videoconferência.

De Feira de Santana, participaram da audiência o juiz Júlio Gonçalves da Silva Júnior e o promotor de Justiça Marcos Peixoto. As audiências por videoconferência, já realizadas em diversas comarcas baianas, promovem rapidez processual e economia, evitando custos de deslocamento, e trazem mais segurança.
Fonte: Cleriston Silva

Passageiros sobrevivem a acidente que arrancou bancos de carro na BA

Bancos de carro foram arrancados com a força da batida
(Foto: Weslei Santos / Blog do Sigi Vilares)
Ocupantes de dois veículos escaparam de um grave acidente no distrito de Roda Velha, no município de São Desidério, no oeste da Bahia, na madrugada de quinta-feira (25). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a batida envolveu um caminhão-baú e um carro de passeio na BR-020. Bancos de carro chegaram a ser arrancados com o impacto.

Carro de passeio ficou destruído na Bahia
(Foto: Edivaldo Braga/ BlogBraga)
Informações preliminares apontam que o carro de passeio, que estava com ao menos quatro pessoas, colidiu contra um dos pneus do caminhão-baú.

Com a batida, o carro ficou completamente destruído. O condutor ficou preso às ferragens e os demais ocupantes tiveram ferimentos leves.

Conforme a PRF, as vítimas foram socorridas por equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde do condutor do carro, como também sobre as causas do acidente.

Carro colidiu com rodas de caminhão
(Foto: Edivaldo Braga/ BlogBraga)
Vítimas foram socorridas pelo Samu
(Foto: Edivaldo Braga/ Blogbraga)
Fonte: G1 Bahia

Aposta do Rio de Janeiro ganha sozinha R$ 58 milhões na Mega-Sena

Foto: Bruno Fortuna/ Fotos Públicas
Uma aposta da cidade do Rio de Janeiro acertou sozinha na noite da última quarta-feira (24) as seis dezenas do concurso 1.850 da Mega-Sena e levará o prêmio principal de exatos R$ 58 milhões. O valor estava acumulado a seis sorteios e é o segundo maior pago pela Mega em 2016. Ele é inferior apenas ao do concurso 1.810,quando uma aposta de Cabrobó (PE) apresentou a sena e garantiu um prêmio de R$ 92,3 milhões. As dezenas sorteadas foram: 23 – 24 – 32 – 38 – 40 – 41. O sorteio foi realizado no Caminhão da Sorte, que está na cidade de Ipu, no Ceará. Se investidos na poupança, os R$ 58 milhões renderiam ao menos R$ 404 mil. O prêmio também seria suficiente para comprar 116 imóveis de R$ 500 mil. Ou, então, adquirir 386 carros de luxo, no valor de R$ 150 mil cada. Ainda de acordo com a Caixa, 81 apostas acertaram a quina e cada uma terá direito ao valor de R$ 48.339,16. Outras 5.935 apostas acertaram a quadra e cada uma terá direito ao valor de R$ 942,46. O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado no sábado (27) e a estimativa para o prêmio principal é de R$ 2,5 milhões.
Fonte: Notícias de Santaluz

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Santaluz: carreatas e fogos de artifício estão proíbidos na campanha eleitoral

Acordo foi firmado durante encontro promovido pelo Ministério Público Eleitoral
Foto: Notícias de Santaluz
O Ministério Público Eleitoral promoveu na noite de terça-feira (23), no Fórum Desembargador José Maciel dos Santos, em Santaluz, uma reunião com representantes de coligações partidárias, candidatos a prefeito, vice-prefeito e seus advogados, para tratar da propaganda eleitoral. Participaram também da reunião, a promotora de Justiça Eleitoral Letícia Baird, a juíza Eleitoral Monique Ribeiro de Carvalho Gomes e o capitão Evódio Oliveira, comandante da 5ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão da Polícia Militar.

Durante o encontro, foi firmada uma série de acordos, entre eles, a não realização de carreata. Fica liberado, portanto, apenas a realização de ‘caminhadas ou passeatas eleitorais’, conforme acordo firmado entre os representantes das coligações. Microfones devem permanecer desligados em caminhadas e passeatas. Durante o percurso de tais atos somente serão veiculados jingles (músicas) dos candidatos, não podendo ser utilizado locutor, muito menos artistas para animar. O uso de carros de som e dos ‘paredões de som’ foram limitados e será permitido até a véspera das eleições, entre 8h e 18h, até no máximo 60 decibéis. Também foi acordado entre as partes a não realização de show pirotécnico, sendo proibida a soltura de fogos de artifício em comícios reuniões e similares. 

“Foram ouvidos os representantes das coligações, foram feitas ponderações e ao final ajustadas posturas visando o bom andamento do pleito, especialmente, no tocante a algumas questões de propaganda eleitoral. Esses compromissos são importantes na medida em que externam uma preocupação coletiva dos candidatos com a cultura do respeito à democracia, a alteridade e a proteção ao meio ambiente, que é o palco para todo esse acontecimento”, afirma a promotora Letícia Baird.

“Um dos grandes avanços obtidos durante a reunião, na opinião do Ministério Público, é a proibição das carreatas, que com certeza trará maior pacificidade, além de evitar a ocorrência de acidentes e facilitar a fiscalização, especialmente se considerarmos o efetivo reduzido de policiais militares que temos aqui em Santaluz. Portanto, a adoção unanime dos candidatos em realizar apenas passeatas e caminhadas, e de proibir a soltura de fogos, principalmente, demonstra a preocupação deles com o cidadão e também essa visão ecológica, de a gente tentar outros meios sem poluição ao meio ambiente. Os candidatos foram muito corajosos ao firmarem esse acordo, principalmente na questão da soltura dos fogos”, ressalta a promotora.

Outros pontos acordados durante a reunião foram a não utilização ou contratação, diretamente ou por meio de terceiros, de pessoas menores de 18 anos nas atividades de propaganda eleitoral; a limpeza dos locais utilizados para a realização de eventos (comícios, reuniões ou similares), em especial, a varredura das vias públicas e recolhimento dos materiais de propaganda; a não utilização de veículos tracionados por animais, para fins de veiculação de som, ou até mesmo em passeatas, pela utilização do animal por meio de montaria, sob pena de configuração do crime de maus tratos a animais.

“A gente sabe que nos locais onde ocorrem os eventos ficam muitos santinhos, praguinhas e pedaços de bandeira, um verdadeiro lixo na rua. Portanto, também é muito importante que eles tenham se comprometido em realizar esse serviço de limpeza. A proibição do uso de animais e a não contratação de adolescentes também foram pontos importantes”, completa a promotora, comentando que caso haja desrespeito aos pontos acordados, caberá à Justiça Eleitoral a aplicação de multa prevista em lei ou, na sua inexistência, do valor de R$ 5 mil e a eventual caracterização de qualquer abuso por parte do infrator ou candidato.
Fonte: Notícias de Santaluz

Polícia Civil encontra pés de maconha em fazenda de Biritinga


Cerca de 20 pés de maconha foram apreendidos em uma fazenda no município de Biritinga, a 23 km de Serrinha, por volta das 11h de terça-feira (23).

Segundo a Polícia Civil, o dono da fazenda procurou a Delegacia Territorial (DT/Biritinga) para informar que havia encontrado a plantação em uma área de caatinga.

No local também foram apreendidos equipamentos que estariam sendo usados para o cultivo de maconha. A ação foi comandada pelo delegado Mozart Cavalcante, coordenador da 15ª Coorpin/Serrinha. 

O trabalho da Polícia Civil continua para tentar identificar os envolvidos no cultivo da droga.

Proprietário da fazenda encontrou a plantação de maconha e acionou a polícia
Flagrante aconteceu na zona rural de Biritinga
Fonte: Cleriston Silva

Araci: homem é preso com arma artesanal ao ser flagrado tentando desenterrar chassi de moto

Chassi pertence a uma moto e estava com a numeração raspada
Foto: Divulgação/ PM
Uma guarnição da 3ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar prendeu um homem de 26 anos no fim da manhã de terça-feira (23), por volta das 11h, no bairro Cascalheira, em Araci. De acordo com a PM, os policiais receberam denúncia de que uma pessoa estava desenterrando um chassi de uma motocicleta em um matagal e estiveram no local. Quando os policiais chegaram, flagraram José Adailton Rocha Ramos Júnior, conhecido como ‘Dai’, tentando desenterrar o chassi, que estava com a numeração raspada.

Arma artesanal foi encontrada com o acusado
Foto: Divulgação/ PM
Conforme a PM, uma espingarda de fabricação caseira similar a uma escopeta também foi encontrada com o acusado. O homem, que reside no bairro da Paz, em Salvador, foi autuado em flagrante e encaminhado à Delegacia da Polícia Civil de Araci juntamente com o material apreendido. O chassi deverá passar por perícia.
Fonte: Notícias de Santaluz

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Confira quais estados deram mais medalhistas para o Brasil

Nos Jogos Olímpicos do Rio 2016, o Brasil teve a melhor colocação na história das Olimpíadas
Nos Jogos Olímpicos do Rio 2016, o Brasil teve a melhor colocação na história das Olimpíadas, com 19 medalhas conquistadas por 49 atletas. Os atletas nascidos em São Paulo foram os que mais subiram em pódios para o país, com 18 medalhistas, entre eles Thiago Braz, ouro no salto com vara.

Seis baianos receberam medalhas, sendo três delas conquistadas pelo fenômeno Isaquias Queiroz. No total, o Brasil conseguiu 13 medalhas individuais, quatro de duplas e duas de esportes coletivos - o futebol com 18 atletas e o vôlei com 12.

Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul seguiram logo atrás, com 5 atletas com medalhas. Minas Gerais e Paraná tiveram quatro medalhistas cada. O Distrito Federal e o Espírito Santo representaram o país com dois medalhistas cada. Outros cinco estados conseguiram medalhas: Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Roraima.

Norte e Nordeste

Todas as regiões do país foram representadas no pódio olímpico do Rio. A região norte tiveram dois medalhistas com o futebol: Weverton do Acre e Thiago Maia de Roraima. A região Centro-Oeste teve três medalhas. O Nordeste conseguiu 8, o Sul, 9, e o Sudeste, 29 medalhas.

No ranking de ouro, São Paulo também foi líder com 13 medalhas, seguido do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul com quatro. Mas se forem contabilizados apenas os esportes individuais, Bahia e São Paulo empatam com 1 medalha de ouro, sendo que os paulistas ainda conquistaram três pratas e dois bronzes e os baianos com uma prata e um bronze.

Confira o quadro de medalhas por estados e a lista dos atletas medalhistas: 

Fonte: Agência Brasil-ebc

Moedas comemorativas das Olimpíadas são vendidas por até R$ 100

Foto: Reprodução/ TV Globo
Já imaginou vender uma moeda de 1 real por até R$ 100? Pode parecer estranho, mas apenas algumas moedinhas podem valer um dinheirão. A explicação é que cerca de 200 milhões de moedas comemorativas dos Jogos Olímpicos Rio 2016 estão circulando por todo o país, algumas delas muito valiosas em sites da internet.

É possível encontrar exemplares por até R$ 100, a exemplo das moedas com a bandeira olímpica, mais difíceis de serem encontradas. Nas moedas estão gravadas imagens da natação, vela, canoagem, futebol e também os mascotes Tom e Vinícius.

De acordo com o jornal Hora 1, o dono de uma papelaria em Salvador e os funcionários nunca prestaram tanta atenção às moedas que passam pelo local. De acordo com o proprietário, eles já conseguiram juntar 133 moedas olímpicas e anunciara o lote na internet. O lucro será dividido com os funcionários.

Por isso, na hora de passar o troco, fique atento! Você pode receber no caixa um bem valioso em suas mãos, seja para vender ou guardar de recordação.
Fonte: Acorda Cidade

Menor é suspeita de matar mãe e atear fogo em pai e madrasta na Bahia

Adolescente de 14 anos ateou fogo no pai; móvel foi atingido pelo fogo
(Foto: Polícia Militar/Divulgação)
Uma adolescente de 14 anos é suspeita de matar a mãe a pedradas, atear fogo no pai e queimar a madrasta no município de Jussiape, na região da Chapada Diamantina. O caso ocorreu na segunda-feira (22), em um povoado conhecido como Paixão. Pai e madrasta estavam dormindo quando foram incendiados com gasolina pela garota. Eles estão internados.

De acordo com a Polícia Militar, a situação foi registrada durante a madrugada e a denúncia chegou à corporação por meio do Conselho Tutelar. A PM detalha que esteve no hospital de Jussiape, onde confirmou a entrada da madrasta da jovem. Ela apresenta queimaduras no corpo e confirmou à polícia que a agressão foi cometida pela enteada.

Casa onde ocorreu crime tem vestígios de incêndio
(Foto: Polícia Militar/Divulgação)
O pai da adolescente, que também teve o corpo incendiado, foi encaminhado em estado grave para um hospital do município de Vitória da Conquista. Não há informações detalhadas sobre o estado de saúde.

Após obter os relatos sobre o pai e madrasta da jovem, a PM diz que seguiu para o povoado onde ocorreu o caso. No local, o avô paterno confirmou a violência e contou que a neta tinha fugido por uma região de matagal. Testemunhas acrescentaram que a mãe biológica da jovem saiu em busca dela.

Já pela tarde, por volta das 17h, a PM afirma que recebeu informações de populares de um corpo encontrado na mata. No local, foi constatado que a vítima era a mãe da jovem procurada. Investigações preliminares apontam que a vítima encontrou a filha, que ambas entraram em luta corporal e que a jovem acertou a mãe a pedradas. O corpo dela foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Brumado (DPT), na região sudoeste.

A PM detalha que adolescente foi encontrada pela polícia e que familiares relataram que ela enfrenta problemas psicológicos. Equipes de investigação da Polícia Civil estão no povoado, na manhã desta terça-feira (23), onde apuram as circunstâncias do caso.
Fonte: G1 Bahia

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Brasil vence Alemanha, exorciza fantasmas e, enfim, ganha o inédito título olímpico

Foto: Reprodução/ Twitter
Agora não falta mais nada. Foi sofrido, mas a seleção brasileira masculina de futebol conquistou na noite do último sábado (20), nos Jogos Rio 2016, no Maracanã, o único título que lhe faltava em sua centenária e vitoriosa história: a medalha de ouro olímpica. Após o empate em 1 a 1 no tempo regulamentar e na prorrogação contra a Alemanha, fantasma do 7 a 1 na Copa de 2014, o Brasil venceu por 5 a 4 nos pênaltis e conquistou o título olímpico. O goleiro Weverton defendeu a última cobrança alemã de Petersen e Neymar converteu para a seleção brasileira. Foi a primeira medalha de ouro e a sexta da seleção brasileira de futebol masculino em Jogos Olímpicos. Antes, o Brasil já havia conquistado três pratas (Los Angeles 1884, Seul 1988 e Londres 2012) e dois bronzes (Atlanta 1996 e Pequim 2008).
Fonte: Notícias de Santaluz

Serrinha: ladrão tentar furtar som de carro, é surpreendido por vítima e preso em flagrante

Foto: Notícias de Santaluz
Um homem identificado como Crispim Araújo de Jesus, 26 anos, residente no bairro Vila de Fátima, em Serrinha, foi preso ao ser flagrado tentando furtar um aparelho de som dentro de um veículo Astra, na Rua Agenor de Freitas, no mesmo município, na tarde do último sábado (20). O proprietário do veículo imobilizou o acusado e acionou a Polícia Militar, que autuou o criminoso em flagrante e o encaminhou para a delegacia local, onde ele permaneceu detido aguardando pagamento de fiança arbitrada no valor de R$ 5 mil. Conforme a PM, Crispim possui várias passagens por furto.
Fonte: Notícias de Santaluz