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| Reprodução CIPE/PM |
Uma mulher foi presa depois de estuprar um menino de 12 anos, filmar e o vídeo viralizar. O caso ocorreu na segunda-feira, 26, em Vitória da Conquista, na Bahia. Ela foi detida por estupro de vulnerável e corrupção de menores.
A Polícia Militar da Bahia contou que recebeu uma denúncia anônima sobre o paradeiro da mulher após o vídeo do estupro viralizar. Ela confessou o estupro e relatou a identidade da vítima e um adolescente de 17 que teria filmado o crime.
“Diante dos fatos, a guarnição entrou em contato com os genitores responsáveis pelos menores, bem como acionaram o Conselho Tutelar”, afirmou a unidade responsável pelo caso, a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste.
A Polícia Civil afirmou que “equipes da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (10ª Coorpin), de Vitória da Conquista continuam as investigações sobre o estupro de um adolescente, de 12 anos, naquela cidade”.
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| Reprodução CIPE/PM |
Crime
O crime de importunação sexual se tornou lei em 2018 e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.
Já o crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de 6 a 10 anos. O art. 217A prevê crime de estupro de vulnerável quando a vítima tem menos de 14 anos, e a pena varia de 8 a 15 anos.
Fonte: Catraca Livre
