Deputado Osni Cardoso doa salário e destina verba de emendas parlamentares para combate ao coronavírus

Reprodução: ALBA

O deputado estadual Osni Cardoso declarou, durante programa ao vivo transmitido nas suas redes sociais na noite do último domingo (22), que irá disponibilizar seu salário do mês de março para colaborar com instituições de Serrinha e região, que já vêm realizando ações de enfrentamento ao coronavírus.

“Temos feito tudo o que podemos para contribuir no combate a esta que é a maior crise sanitária do mundo. Precisamos nos unir para enfrentar esse momento desafiador. Se cada um fizer sua parte, vamos vencer esta batalha mais rápido”, disse Osni.

O deputado ainda colocou à disposição do Governo do Estado da Bahia a verba de emendas parlamentares destinadas à saúde para auxiliar no combate ao COVID-19. “O governador Rui Costa e o secretário Fábio Vilas Boas têm realizado um grande trabalho para conter a doença na Bahia. Já estamos atuando e vamos reforçar ainda mais essa luta para reduzir ao máximo a propagação do coronavírus em nosso estado”, afirmou o parlamentar.

Fonte: Calila Notícias

Deputado e vice-prefeita de Coité vão doar salários para compra de cestas básicas

Através de uma live na redes redes sociais, o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) e a vice-prefeita de Conceição do Coité, Val (PSD), sua esposa, anunciaram que vão doar integralmente seus salários para a compra de cestas básicas. De acordo com o líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, os alimentos serão doados para as famílias que serão afetadas economicamente com a crise provocada pelo coronavírus.

“A gente não pode esperar só pela atuação do Poder Público, por governo estadual ou federal… É preciso que haja solidariedade do povo! O ideal de quem tem, repartir com quem não tem”, publicou em sua conta do Twitter na noite desta sexta-feira (20).

De acordo com Val, é nesse momento que o nosso amor ao próximo deve ser colocado em prática. “Conversamos e pensamos nessa medida para servir de exemplo. Quem sabe mais pessoas não se solidarizam?”, questionou.

Alex aproveitou para agradecer aos profissionais de Saúde. “Aproveitamos também para agradecer a todos, sem distinção, os profissionais da área de Saúde que não estão medindo esforços para atuar frente a esta crise e ajudar toda a população brasileira. Vamos sair dessa, com fé em Deus”, disse.

Fonte: Calila Notícias

Projeto Fila Zero para pacientes com câncer no SUS é aprovado na ALBA

Foto: Teones Araújo

Foi aprovado na tarde desta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 21.074/2015, de autoria do líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã (PSD), que visa alcançar pessoas portadoras de doenças graves. Apelidada de Fila Zero, a proposta, tem o principal intuito de acabar com filas para pacientes que tratam câncer pelo SUS. A matéria, de acordo com Alex, “propicia um mínimo de dignidade, eliminando as filas para realização de exames de Radioterapia, Quimioterapia e Ressonância Magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS, no prazo máximo de setenta e duas horas”. “O País não se preparou para enfrentar a doença que tem 500 mil novos casos por ano. Cerca de 50 mil morrem na fila de espera todos os anos. Vale lembrar que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda um acelerador linear para cada 600 mil habitantes, o que no caso brasileiro indica a necessidade de aproximadamente 335 máquinas”, explicou. O líder do PSD aproveitou para agradecer aos pares pela sensibilidade. “Quero agradecer profundamente aos meus colegas de AL-BA por terem aprovado um texto de tamanha importância para o nosso povo”. O PL, um dos primeiros quando iniciou sua vida política no legislativo baiano, agora segue para sanção do governador Rui Costa (PT).

Fonte: Bahia Assessoria e Comunicação

“Temos que dobrar os esforços na manutenção e fiscalização das nossas barragens”, avalia Alex da Piatã

Deputado visitou a cidade de Coronel João Sá no sábado (13)

Conforme anunciado em suas redes sociais, o líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Alex da Piatã (PSD), esteve na manhã do sábado (13) na cidade de Coronel João Sá. No local, onde as águas de uma barragem rompida invadiu casas no município e deixou centenas de desabrigados, o pessedista constatou a necessidade de uma maior fiscalização e manutenção das barragens do Estado. “Precisamos dobrar nossos esforços em fiscalizar e dar manutenção em nossas barragens porque por pouco e graças aos esforços e agilidade do Prefeito e sua equipe não aconteceu uma grande tragédia, mas, infelizmente, os danos materiais foram muito grandes e vai precisar do apoio dos governos federal e Estadual para sana-los”, destacou o deputado. Em Coronel João Sá diversas ruas foram invadidas pela água após barragem do Quati, em Pedro Alexandre, romper. Segundo dados do governo do Estado, 1.500 pessoas estão desalojadas e 400 desabrigadas. Na visita, Alex esteve acompanhado do prefeito Carlinhos Sobral, ao qual manteve contato desde o acontecido, secretários, bombeiros e Defesa Civil. Para o líder do PSD é necessário também um maior debate no âmbito do legislativo a fim de fazer uma pressão mais significativa que resulte nessa ideia de maior fiscalização e manutenção principalmente por parte do Executivo.

Fonte: Politica Livre

Reforma da Previdência: Saiba como votaram os deputados baianos no 1º turno

Foto: Michel Cruz

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados. O único deputado federal baiano a não comparecer foi João Carlos Bacelar (Podemos). Ao todo, 13 parlamentares do estado foram contrários, e outros 25 votaram a favor.

Alex Santana (PDT) contrariou a recomendação do seu partido e votou a favor da reforma. Nesta quarta, o presidente da legenda no estado, Félix Mendonça Jr., afirmou não ser favorável a expulsões aos membros do PDT que votassem diferente do recomendado.

Segundo o jornal Estado de S. Paulo, em reunião realizada na terça-feira (9), com a bancada do PDT na Câmara, o presidente do partido, Carlos Lupi, disse que quem apoiar as mudanças na aposentadoria propostas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) será punido com o desligamento. Félix negou. “Não tem essa ameaça”, garantiu.

Os parlamentares da Bahia que afirmaram ainda estar indecisos até a véspera da votação acabaram todos decidindo apoiar o texto, são eles Alex Santana (PDT), João Carlos Bacelar (PL), Márcio Marinho (PRB) e Uldurico Júnior (Pros).

VOTARAM A FAVOR DO TEXTO:

Abílio Santana (PL)

Adolfo Viana (PSDB)

Alex Santana (PDT)

Antonio Brito (PSD)

Arthur Maia (DEM)

Cacá Leão (PP)

Charles Fernandes (PSD)

Claudio Cajado (PP)

Elmar Nascimento (DEM)

Igor Kannário (PHS)

João Carlos Bacelar (PL)

João Roma (PRB)

José Nunes (PSD)

José Rocha (PL)

Leu Lomanto Júnior (DEM)

Márcio Marinho (PRB)

Otto Alencar Filho (PSD)

Pastor Sargento Isidório (Avante)

Paulo Azi (DEM)

Paulo Magaçhães (PSD)

Professora Dayane Pimentel (PSL)

Raimundo Costa (PP)

Ronaldo Carletto (PP)

Tito (Avante)

Uldurico Junior (Pros)

VOTARAM CONTRÁRIOS AO TEXTO:

Afonso Florence (PT)

Alice Portugal (PCdoB)

Daniel Almeida (PCdoB)

Félix Mendonça Júnior (PDT)

Jorge Solla (PT)

Joseildo Ramos (PT)

Lídice da Mata (PSB)

Marcelo Nilo (PSB)

Mário Negromonte Jr.(PP)

Nelson Pelegrino (PT)

Valmir Assunção (PT)

Waldenor Pereira (PT)

Zé Neto (PT)

Fonte: Bahia Notícias

Deputado Alex da Piatã passa bem após cirurgia para retirada da vesícula

Depois de uma semana totalmente dedicada a saúde após sofrer desconforto abdominal o deputado estadual Alex da Piatã esteve internado no Hospital Aliança, em Salvador, inclusive saiu daquela unidade de saúde apenas para tomar posse na sexta-feira, dia 1º e retornou para realizar uma série de exames para encontrar o diagnóstico até que a equipe médica descobriu a existência de cálculos biliares e inflamação na vesícula e que deveria passar por cirurgia, e nesta quarta-feira, ele entrou no centro cirúrgico e por volta das 20h e depois de três horas foi concluída a cirurgia e segundo a esposa dele Genivalda Pinto, conhecida por Val, ele passa bem e “Deus permitindo que continue assim como está agora e a progressão de melhora deverá receber alta até a próxima sexta-feira”, disse Val.

O deputado havia utilizado as redes sociais no domingo para informar que o problema apresentado foi em consequência de uma cirurgia bariátrica (redução de estômago) e que aproximadamente 40%, desenvolve após seis meses da cirurgia, segundo estudos da Sociedade Americana de Cirurgia Bariátrica, uma alteração chamada colelitíase, conhecida também como ‘pedras na vesícula’, ocasionada pela rápida perda de peso ou também por dietas com baixa caloria.

Alex estava no Hospital quando foi informado que passa a ser o novo líder do PSD na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia – ALBA, cuja bancada é a segunda maior da casa com nove deputados.

Fonte: Calila Notícias

Câmara aprova em 2º turno PEC que viabiliza prática da vaquejada

Texto estabelece que ‘não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais,
desde que sejam manifestações culturais’ | Foto: Divulgação/Tatiana Azeviche/BBC

A Câmara dos Deputados aprovou em definitivo na noite de quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada. A matéria foi aprovada por 373 votos a 50. Houve ainda seis abstenções. Como já tinha passado pelo Senado, a PEC foi enviada para promulgação pelo Congresso Nacional. A PEC viabiliza a vaquejada ao incluir na Constituição Federal que “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”. Em novembro de 2016, Câmara e Senado aprovaram de forma relâmpago projeto que transformou a vaquejada e o rodeio em manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil. A lei já foi sancionada pelo presidente Michel Temer. A regulamentação da vaquejada por meio da PEC foi aprovada com o apoio principalmente de parlamentares das bancadas do Nordeste, onde a prática é mais comum. A aprovação da matéria foi uma resposta do Legislativo à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a prática ilegal em decorrência da crueldade contra os animais.

Fonte: Notícias de Santaluz

Câmara aprova em 1º turno PEC que viabiliza prática da vaquejada

Foto: Divulgação/ Tatiana Azeviche

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17 que considera as vaquejadas como praticas não cruéis. Segundo informações da Agência Brasil, a proposta foi aprovada em 1º turno. Com a mudança na Constituição, as atividades desportivas que utilizem animais não são consideradas como cruéis, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. Outra condicional é a garantia do bem-estar dos animais. O texto foi aprovado por 366 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções. Os deputados alinhados à defesa dos animais criticaram a PEC por entender que dá espaço para a prática de maus-tratos. A liberação das vaquejadas é polêmica – o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a julgar inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a atividade, por envolver tratamento cruel aos animais. O texto agora terá que passar por nova votação no Plenário da Câmara, em segundo turno. O prazo regimental determina intervalo mínimo de cinco sessões entre uma e outra votação. Caso não haja alterações no texto, ele será promulgado. Do contrário, terá que retornar ao Senado para nova votação.

Fonte: Notícias de Santaluz

Após polêmicas, Câmara dos Deputados aprova em 1º turno PEC do teto dos gastos

Foto: Lula Marques / AGPT

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite de segunda-feira (10), o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto aos gastos públicos federais para os próximos 20 anos. Como se trata de mudança na Constituição, Ao todo, 366 votaram a favor do texto, enquanto 111 foram contrários e dois se abstiveram. Para ser aprovada, a PEC precisava do apoio de pelo menos 308 dos 513 parlamentares. Como se trata de mudança na Constituição, o texto ainda será votado em segundo turno, o que deve acontecer depois de um intervalo de cinco sessões. Encaminhada pelo presidente Michel Temer, a PEC do teto dos gastos, como ficou conhecida, esteve envolta em polêmicas desde que foi encaminhada ao Congresso Nacional. A Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou um parecer à Câmara que avaliava a proposta do governo como inconstitucional. O Palácio do Planalto negou que houvesse impedimentos na proposta, que também foi duramente criticada pela oposição – que alega que o texto provocará o congelamento de investimentos em saúde e educação. Neste domingo (9), Temer ofereceu um jantar no Palácio da Alvorada para cerca de 280 pessoas, entre ministros e parlamentares, para insistir na aprovação do texto. Alguns deputados acusaram o presidente de “ameaçar” membros da base do governo no Congresso que não votassem a favor da PEC, ao sugerir que eles poderiam ser expulsos das legendas. Empenhado na aprovação, Temer passou o dia ligando e recebendo deputados federais em seu gabinete. Na sessão desta tarde, a Câmara aprovou um requerimento para acelerar a tramitação do texto. Ao longo do dia, a bancada da oposição tentou retirar o projeto da pauta do dia ou fazer a votação ser dividida em blocos de artigos que compõem a PEC, mas todos os requerimentos foram negados pelo plenário.

Fonte: Bahia Notícias