Deputado e vice-prefeita de Coité vão doar salários para compra de cestas básicas

Através de uma live na redes redes sociais, o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) e a vice-prefeita de Conceição do Coité, Val (PSD), sua esposa, anunciaram que vão doar integralmente seus salários para a compra de cestas básicas. De acordo com o líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, os alimentos serão doados para as famílias que serão afetadas economicamente com a crise provocada pelo coronavírus.

“A gente não pode esperar só pela atuação do Poder Público, por governo estadual ou federal… É preciso que haja solidariedade do povo! O ideal de quem tem, repartir com quem não tem”, publicou em sua conta do Twitter na noite desta sexta-feira (20).

De acordo com Val, é nesse momento que o nosso amor ao próximo deve ser colocado em prática. “Conversamos e pensamos nessa medida para servir de exemplo. Quem sabe mais pessoas não se solidarizam?”, questionou.

Alex aproveitou para agradecer aos profissionais de Saúde. “Aproveitamos também para agradecer a todos, sem distinção, os profissionais da área de Saúde que não estão medindo esforços para atuar frente a esta crise e ajudar toda a população brasileira. Vamos sair dessa, com fé em Deus”, disse.

Fonte: Calila Notícias

Alex da Piatã apresenta moção de aplauso a cientista baiana que decifrou sequenciamento do coronavírus

Reprodução: Facebook

O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) apresentou uma moção de aplauso na Assembleia Legislativa da Bahia em favor da cientista baiana Jaqueline Goes de Jesus, uma das responsáveis pelo sequenciamento, no prazo recorde de 48 horas, do genoma do primeiro caso de coronavírus na América Latina.

Soteropolitana, Jaqueline tem graduação em Biomedicina, mestrado em Biotecnologia e doutorado em Patologia e, segundo o parlamentar estadual, líder do PSD na AL-BA, muito orgulha ao Estado.

“Uma nordestina guerreira. A parabenizo por um progresso de impacto internacional. Isso mostra a importância do investimento em pesquisas e na área da ciência”, afirmou o político.

Fonte: PCS

Fim da validade dos créditos de celulares pré-pagos na Bahia é lei; Alex da Piatã comemora

Reprodução: CN

Agora é lei: as operadoras de telefonia móvel com cobertura na Bahia não podem fixar validade nos créditos de celulares pré-pagos. O projeto de autoria do líder do PSD na Assembleia Legislativa, deputado Alex da Piatã (PSD), aprovado no Plenário da Casa, foi promulgado pelo presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP).

A lei 14.228/2020 foi publicada no Diário Oficial do Legislativo da sexta-feira, dia 8 de fevereiro, com vigência imediata.

A norma, segundo Alex da Piatã, visa beneficiar um número significativo de consumidores do ramo de telefonia. “O público que usa pré-pago é formado principalmente por pessoas de baixa renda. Tendo em vista que são milhões de pré-pagos na Bahia, estão, com certeza, arrecadando milhões de reais que esse público perde para as companhias telefônicas. Não faz sentido ter vencimento: não é algo perecível. É injusto!”, argumentou.

O deputado ressalta o texto da lei. De acordo com o pessedista, a matéria leva em consideração o atendimento da necessidade do consumidor na proteção dos interesses econômicos e melhorias na qualidade de vida. Também alega uma harmonia das relações de consumo como premissa do Código de Defesa do Consumidor. “Os mais pobres serão beneficiados”, garantiu.

Apesar de entendimentos sobre matérias de telecomunicações serem prerrogativas do Congresso Nacional, Alex ressalta que existe entendimento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso. “A premissa maior da lei não é regular a telefonia ou telecomunicações, mas garantir de maneira primordial o direito do Consumidor que não pode ser lesado. Temos entendimentos no STF que matérias dessa natureza podem vigorar”, justificou.

Fonte: Bahia Assessoria e Comunicação

ALBA aprova projeto que coloca fim à validade do crédito de celulares pré-pagos

Foto: Divulgação

O Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o fim da validade dos créditos para celulares pré-pagos no Estado. A medida, de autoria do deputado estadual e líder do PSD na ALBA, Alex da Piatã (PSD), visa beneficiar um número significativo de consumidores do ramo de telefonia.

"O público que usa pré-pago é formado principalmente por pessoas de baixa renda. Tendo em vista que são milhões de pré-pagos na Bahia, estão, com certeza, arrecadando milhões de reais que esse público de baixa renda perde para as companhias telefônicas", argumentou Alex que comemorou a aprovação do Projeto nº 21.453/2015.

No texto da matéria, o deputado leva em consideração o atendimento da necessidade do consumidor na proteção dos interesses econômicos e melhorias na qualidade de vida, além de uma harmonia das relações de consumo.

"Eu converso com todos ao meu redor, que utilizam celulares pré-pagos, e vejo o quanto as empresas lucram com esse tipo de modalidade. Gente que coloca R$ 15 e só utiliza R$ 5 e o restante fica retido. Pessoas que ficam com R$ 200 acumulados em seus celulares, pois só colocavam quantias para a revalidação. Isso é um absurdo!", reclamou o parlamentar.

Com a aprovação da lei, que vai para sanção do governador Rui Costa (PT), o usuário poderá utilizar seu crédito até o fim, sem necessidade de recarregar, caso o vencimento tenha passado.

“Espero sensibilidade do governador Rui Costa nesta questão. Isso ajudaria e muito a população de baixa renda que necessitam dos créditos para efetuarem ligações e até navegar pela internet”, disse.

Fonte: Acorda Cidade

Governador sanciona lei que cria o dia estadual do Vaqueiro

Foto: reprodução

O governador Rui Costa (PT) sancionou a lei, de autoria do deputado estadual Alex da Piatã (PSD), que cria o dia estadual do Vaqueiro. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (28).

Pela lei, 14.179 de 27 de novembro de 2019, apesar de não ser considerado feriado civil, o dia do Vaqueiro pode ser comemorado, pelo calendário oficial de Eventos do Estado, sempre no último domingo do mês de agosto.

O líder do PSD protocolou o projeto em 2015 e, após tramitação na Assembleia Legislativa, foi aprovado no Plenário da Casa no início do mês de novembro.

O deputado ressaltou que os Vaqueiros possuem um estilo de vida, é mais do que uma profissão. “Lembro bem que a ideia desse projeto se deu quando eu participei de uma festa de vaqueiro, eles solicitaram um dia especial na Bahia para simbolizar a comemoração desse estilo de vida tão brilhante’, destacou.

“Fico feliz pela sensibilidade do governador sobre o assunto, pois precisamos valorizar o nosso patrimônio imaterial, ato já instituído por seu antecessor, o senador Jaques Wagner quando governador. É dia para toda vaqueirama da Bahia comemorar”, completou.

Fonte: Politica Livre

AL-BA aprova projeto que cria dia do Vaqueiro na Bahia

Reprodução

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD) que cria o dia estadual do Vaqueiro. 

Alex, líder do PSD na casa, comemorou a aprovação do projeto. “Isso é mais do que uma profissão. É um estilo de vida. Lembro bem que a ideia desse projeto se deu quando eu participei de uma festa de vaqueiro, eles solicitaram um dia especial na Bahia para simbolizar a comemoração desse estilo de vida tão brilhante”, disse. 

Com a aprovação no Plenário da Assembleia, a matéria agora segue para ser sancionada pelo governador Rui Costa (PT). Com a lei, o dia do Vaqueiro na Bahia passaria ser comemorado no último domingo de agosto.

PATRIMÔNIO IMATERIAL

Desde 2011, a figura do vaqueiro se transformou em um patrimônio imaterial da Bahia, através da sanção do Decreto n° 13.150, pelo então governador Jaques Wagner (PT), na inserção do Livro de Registro Especial dos Saberes e Modos de Fazer o Ofício de Vaqueiro em ação vinculada ao o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). 

Porém, apesar da medida, há uma carência de marca da data no calendário de eventos estadual, cuja proposta, que ainda tramitará entre as comissões do legislativo antes de ir a plenária para votação, faria jus a um dos mais antigos ofícios brasileiros e nordestinos.

Fonte: Bahia Notícias

Projeto Fila Zero para pacientes com câncer no SUS é aprovado na ALBA

Foto: Teones Araújo

Foi aprovado na tarde desta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 21.074/2015, de autoria do líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã (PSD), que visa alcançar pessoas portadoras de doenças graves. Apelidada de Fila Zero, a proposta, tem o principal intuito de acabar com filas para pacientes que tratam câncer pelo SUS. A matéria, de acordo com Alex, “propicia um mínimo de dignidade, eliminando as filas para realização de exames de Radioterapia, Quimioterapia e Ressonância Magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS, no prazo máximo de setenta e duas horas”. “O País não se preparou para enfrentar a doença que tem 500 mil novos casos por ano. Cerca de 50 mil morrem na fila de espera todos os anos. Vale lembrar que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda um acelerador linear para cada 600 mil habitantes, o que no caso brasileiro indica a necessidade de aproximadamente 335 máquinas”, explicou. O líder do PSD aproveitou para agradecer aos pares pela sensibilidade. “Quero agradecer profundamente aos meus colegas de AL-BA por terem aprovado um texto de tamanha importância para o nosso povo”. O PL, um dos primeiros quando iniciou sua vida política no legislativo baiano, agora segue para sanção do governador Rui Costa (PT).

Fonte: Bahia Assessoria e Comunicação

“Temos que dobrar os esforços na manutenção e fiscalização das nossas barragens”, avalia Alex da Piatã

Deputado visitou a cidade de Coronel João Sá no sábado (13)

Conforme anunciado em suas redes sociais, o líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Alex da Piatã (PSD), esteve na manhã do sábado (13) na cidade de Coronel João Sá. No local, onde as águas de uma barragem rompida invadiu casas no município e deixou centenas de desabrigados, o pessedista constatou a necessidade de uma maior fiscalização e manutenção das barragens do Estado. “Precisamos dobrar nossos esforços em fiscalizar e dar manutenção em nossas barragens porque por pouco e graças aos esforços e agilidade do Prefeito e sua equipe não aconteceu uma grande tragédia, mas, infelizmente, os danos materiais foram muito grandes e vai precisar do apoio dos governos federal e Estadual para sana-los”, destacou o deputado. Em Coronel João Sá diversas ruas foram invadidas pela água após barragem do Quati, em Pedro Alexandre, romper. Segundo dados do governo do Estado, 1.500 pessoas estão desalojadas e 400 desabrigadas. Na visita, Alex esteve acompanhado do prefeito Carlinhos Sobral, ao qual manteve contato desde o acontecido, secretários, bombeiros e Defesa Civil. Para o líder do PSD é necessário também um maior debate no âmbito do legislativo a fim de fazer uma pressão mais significativa que resulte nessa ideia de maior fiscalização e manutenção principalmente por parte do Executivo.

Fonte: Politica Livre

Alex da Piatã solicita do comandante geral da PM-BA, policiamento fixo para os distritos de Salgadália (Coité) e Pereira (Santaluz)

Alex da Piatã solicita do comandante geral da PM-BA

O deputado estadual Alex da Piatã (PSD), buscando melhorias para a segurança pública, esteve reunido na tarde desta terça-feira, 19, no Quartel dos Aflitos em Salvador, e na oportunidade solicitou do coronel Anselmo Brandão, comandante geral da PM-BA, a instalação de um policiamento fixo, ou seja, que tenha efetivo policial permanente nos distritos de Salgadália e Pereira, localizados nos municípios de Conceição do Coité e Santaluz, respectivamente.

Segundo o parlamentar, conforme demanda pautada pelo prefeito Francisco de Assis (Coité) e pela prefeita Quitéira (Santaluz), além de lideranças e moradores desses distritos, mediante o aumento do efetivo em todo estado com a formação de mais de 2 mil novos soldados, o comandante atendeu o pleito e logo em breve (previsão para começar em maio), haverá policiais atuando nesses comunidades de forma permanente.

“São distritos com porte de cidade, que precisam de mais segurança, com policiamento fixo. É uma luta nossa de muito tempo, bem antes da formação de novos policiais. Mas nessa oportunidade com aumento do efetivo, levamos mais uma vez essa importante demanda ao coronel, que nos garantiu a instalação permanente de uma base em Salgadália e no Pereira. Uma boa notícia para população desses municípios da nossa região”, disse o pessedista ao CN.

Em suas redes sociais, o deputado postou um vídeo comentando sobre a reunião, agradecendo ao coronel Anselmo e ao governador Rui Costa., destacando também a mobilização de seus aliados políticos desses municípios, nessa causa por mais segurança.

Fonte: Calila Noticias

Deputado Alex da Piatã passa bem após cirurgia para retirada da vesícula

Depois de uma semana totalmente dedicada a saúde após sofrer desconforto abdominal o deputado estadual Alex da Piatã esteve internado no Hospital Aliança, em Salvador, inclusive saiu daquela unidade de saúde apenas para tomar posse na sexta-feira, dia 1º e retornou para realizar uma série de exames para encontrar o diagnóstico até que a equipe médica descobriu a existência de cálculos biliares e inflamação na vesícula e que deveria passar por cirurgia, e nesta quarta-feira, ele entrou no centro cirúrgico e por volta das 20h e depois de três horas foi concluída a cirurgia e segundo a esposa dele Genivalda Pinto, conhecida por Val, ele passa bem e “Deus permitindo que continue assim como está agora e a progressão de melhora deverá receber alta até a próxima sexta-feira”, disse Val.

O deputado havia utilizado as redes sociais no domingo para informar que o problema apresentado foi em consequência de uma cirurgia bariátrica (redução de estômago) e que aproximadamente 40%, desenvolve após seis meses da cirurgia, segundo estudos da Sociedade Americana de Cirurgia Bariátrica, uma alteração chamada colelitíase, conhecida também como ‘pedras na vesícula’, ocasionada pela rápida perda de peso ou também por dietas com baixa caloria.

Alex estava no Hospital quando foi informado que passa a ser o novo líder do PSD na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia – ALBA, cuja bancada é a segunda maior da casa com nove deputados.

Fonte: Calila Notícias

Com cálculo na vesícula, deputado Alex da Piatã vai passar por cirurgia nesta segunda

Reprodução: facebook

Diagnosticado com colecistite aguda, conhecida como pedra na vesícula, o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) vai passar por uma cirurgia nesta segunda-feira (4), segundo a assessoria de comunicação do parlamentar.

Alex da Piatã está internado desde a última quarta-feira (30), no Hospital Aliança, em Salvador, após sentir dores abdominais. Em uma postagem no Facebook, o deputado declarou que se submeteu, no ano passado, a uma cirurgia bariátrica, que provoca colelitíase em parte dos operadores.

Fonte: Bahia Notícias

Alex da Piatã quer proibir venda de bebidas alcoólicas em rodoviárias baianas

Alex da Piatã é presidente da Comissão de Saúde da ALBA

Caso a proibição seja aprovada e sancionada e os estabelecimentos comerciais descumpram a medida, no texto estão previstas punições, como multa, a partir da segunda autuação, fixada entre um mil reais) e cinquenta mil reais.

Através do projeto de Lei 22.664/2017, o presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia e deputado estadual Alex da Piatã (PSD) pretende proibir a comercialização de bebidas alcoólicas nos terminais de passageiros do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana de Salvador e do Sistema de Transporte Público Intermunicipal do Estado da Bahia.

Na justificativa, o pessedista afirma que a medida é garantidora da segurança dos passageiros. “O consumo de bebidas alcoólicas com todas as suas consequências não é compatível com o ambiente dos terminais rodoviários, e com a multiplicidade dos usos do transporte coletivo de passageiros”, argumentou.

O político também lembrou da situação em países europeus. “Na maioria dos países da Europa e em algumas regiões dos Estados Unidos é simplesmente proibido consumir tais bebidas em logradouros públicos. Há horários específicos para venda e as licenças concedidas pela Administração são específicas e têm validade até um determinado horário”, disse.

“No Brasil, a venda pode ocorrer em qualquer estabelecimento (postos de combustíveis, supermercados, mercearias, lanchonetes e até farmácias), sem que seja necessária qualquer licença especial para tanto; e todo cidadão pode consumir bebidas em logradouros públicos, ainda que em frente de escolas, universidades, hospitais, igrejas etc”, complementou.

Caso a proibição seja aprovada e sancionada e os estabelecimentos comerciais descumpram a medida, no texto estão previstas punições, como multa, a partir da segunda autuação, fixada entre um mil reais) e cinquenta mil reais, considerados o porte do estabelecimento comercial, as circunstâncias da infração e o número de reincidências.

Fonte: Bahia Assessoria e Comunicação