Sede foi fechada após discussão entre vereadores na quarta-feira (2). Situação ocorre em Santo Antônio de Jesus, a 193 Km de Salvador.
A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, a 193 Km de Salvador, foi reaberta e os trabalhos foram normalizados nesta sexta-feira (4) após a Justiça entregar as chaves da sede a uma servidora do órgão. O local estava fechado desde quarta-feira (2), quando vereadores da cidade discutiram depois da votação para a mesa diretora da Câmara. Após o tumulto, os edis entregaram as chaves do órgão à polícia, que encaminhou ao Fórum Wilde Oliveira Lima.
De acordo com o promotor de Justiça Valdemar Ferraz Filho, a confusão começou quando os vereadores que pertencem à base do governo eleito decidiram realizar eleição para a escolha do novo presidente da Câmara no dia 1º, desobedecendo a Lei Orgânica do município, que prevê eleição para mesa diretora no dia 2 de janeiro.
Na ocasião, o vereador Francisco Freire, do PRP, foi eleito presidente da Câmara. A votação contou com a participação de sete vereadores da sua base de governo. Cinco edis faltaram e outros dois, que fazem parte do grupo do ex-prefeito, entre eles o então presidente interino da Câmara, Délcio Mascarenhas, do PP, estavam presentes no momento da posse, mas deixaram o plenário após se recusarem a realizar a eleição.
Na quarta-feira (2), Délcio Mascarenhas entrou com o mandado de segurança solicitando a anulação da eleição da Câmara e a realização de nova votação, conta Ferraz Filho. "A juíza decidiu hoje [quinta-feira, 3] que os dois grupos escolham em consenso um funcionário da Câmara para a entrega das chaves. Caso isso não aconteça, ela mesmo deve escolher um funcionário", acrescenta o promotor.
A funcionária escolhida pelos vereadores ficará encarregada de abrir e fechar a Casa enquanto a Justiça não definir se manterá ou fará nova eleição para a presidência da Câmara. Segundo Francisco Freire, a escolha da servidora foi feita em consenso entre os dois grupos. "É uma funcionária antiga de mais de 30 anos de casa, direita e honesta", elogia.
O processo segue em tramitação enquanto o órgão legislativo funciona sem definir o seu novo presidente. De acordo com o promotor, os vereadores que realizaram a eleição têm até dez dias para apresentar uma defesa por escrito. Depois, o Ministério Público da Bahia tem mais dez dias para apresentar o seu parecer, antes do juiz responsável pelo caso decidir se validará a eleição realizada ou se haverá um novo pleito.
Fonte: G1 Bahia
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