Prefeitura implanta Conselhos Comunitários nos bairros de Salvador

Foi assinado na manhã desta segunda-feira (5) pelo prefeito ACM Neto o decreto para criação de Conselhos Comunitários em 10 bairros de Salvador. A assinatura ocorreu pouco depois das 9h, no Palácio Thomé de Souza.

Em uma etapa inicial, os conselhos vão ter uma função consultiva, cuja objetivo será identificar as demandas dos bairros. Segundo a prefeitura, em 2014 o projeto deve ser ampliado, aumentando a atuação dos conselhos.

O decreto assinado nesta segunda-feira contém o regulamento comum para a participação dos dez conselhos, além das regras para eleição do conselheiro.

Prefeitura-Bairro

A implantação dos Conselhos Comunitários foi idealizada pela Prefeitura-Bairro, que acompanha as demandas de cada região administrativa de Salvador. As dez Prefeituras-Bairro são Subúrbio/Ilhas, Brotas/Centro, Itapuã/Ipitanga, Barra/Pituba, Liberdade/São Caetano, Cajazeiras, Cidade Baixa, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima e Valéria.

Com os Conselhos Comunitários, cada Prefeitura-Bairro passa a atuar com um representante escolhido pela própria comunidade.

Fonte: G1 Bahia

O Brasil consumiu mais energia em julho, informa a ONS

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou, nesta segunda-feira (5), que o consumo de energia no sistema interligado nacional cresceu 4,5% em julho, na comparação com julho de 2012. Na relação com junho, houve alta de 1,3%. No acumulado dos últimos 12 meses o sistema apresentou uma variação positiva de 3,6% em relação ao mesmo período anterior. "A variação da carga no mês de julho/13 foi influenciada principalmente pelo desempenho da carga do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, cujo comportamento da indústria continua não apresentando uma dinâmica de recuperação bem definida", segundo o relatório. O ONS destacou a taxa de crescimento do Subsistema Norte, provocada pela integração de Manaus ao sistema interligado, com reflexo também na taxa de crescimento. No caso da região Sudeste/Centro-Oeste, a carga de energia de julho cresceu 2,1% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Com relação a junho de 2013 houve queda de 0,4%. No acumulado dos últimos 12 meses o Sudeste/Centro-Oeste apresentou uma variação positiva de 2,6% comparado ao período anterior. "Com uma carga industrial com participação de cerca de 60% da carga industrial do SIN, pode-se atribuir a taxa de crescimento da carga apresentada por essa região, em relação ao mesmo mês do ano anterior como reflexo, principalmente, do comportamento da indústria que continua não apresentando uma dinâmica de recuperação bem definida", disse o ONS.

Fonte: Bahia Noticias

Governo inicia obras para agricultura da região do São Francisco

O governador Jaques Wagner autorizou nesta sexta-feira (2) o início das obras da estrada que vai ligar Ibipeba (515 quilômetros de Salvador) ao povoado de Olhos D'água, no Médio São Francisco baiano. A obra compreende um trecho de 16,4 quilômetros de estrada que deve melhorar o acesso e o escoamento da produção no perímetro de irrigação da Barragem de Mirorós (Gentio do Ouro, região de Xique-Xique), como a circulação de mercadorias como a banana. De acordo com o governo, cerca de cinco mil agricultores serão beneficiados com a obra que terá investimentos de R$ 9,8 milhões. “Quem planta precisa escoar seu produto e sem dúvida essa obra tão esperada pela região vai trazer mais qualidade de vida para a população”, afirmou Wagner. No mesmo encontro, também foi autorizada a publicação do edital de licitação para pavimentar mais de 22 km, além de outros R$ 11 milhões para investimentos, o que totaliza 38 km até o distrito de Mirorós. O perímetro sob responsabilidade da Codevasf tem 760 hectares de área cultivada, onde 250 agricultores, a maioria familiares, produzem 11,7 toneladas por ano. A assinatura da ordem de serviço teve a presença do secretário da Casa Civil, Rui Costa, e do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz. 

Fonte: Bahia Noticias

Serra diz que não tem conhecimento de cartel de metrô

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), um dos suspeitos de ter sido cúmplice de um suposto cartel formado por empresas fornecedoras do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) na licitação de obras dessas companhias, manifestou-se nesta sexta-feira (3). O tucano disse, via assessoria, que no período em que governou não teve conhecimento da prática criminosa. "E muito menos deu aval a qualquer coisa nesse sentido", ressaltou a nota. Serra também endossou as declarações do governador Geraldo Alckmin que acusou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça, de promover um "vazamento seletivo" de informações sobre a investigação em curso para apurar fraudes ligadas a contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Uma das empresas supostamente envolvidas nesse cartel, a Siemens, acusou o governo estadual paulista de ter conhecimento da existência da prática e de ter dado aval ao seu funcionamento.

Fonte: Bahia Noticias

Entidades religiosas criticam lei que garante atendimento a vítimas de estupro

Foto: Reprodução

Depois da aprovação, sem vetos, pela presidente Dilma Roussef, do projeto que obriga hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual, algumas entidades religiosas se pronunciaram. O presidente da Federação Espírita Brasileira (FEB), Antonio Cesar Perri de Carvalho, considerou a aprovação da lei sem restrições “lamentável”. Os religiosos queriam o veto de itens do texto, como o da “profilaxia da gravidez”. Segundo ele, a aprovação da lei “gera ambiente de preocupação com relação à efetiva defesa da vida, desde a concepção”, disse. O pastor da Igreja Evangélica Sara Nossa Terra disse que o ideal seria assegurar o direito à vida. “Não sei tecnicamente quando a concepção de uma vida ocorre. A gente precisa ouvir mais médicos”, se referiu ao ponto da lei que prevê a distribuição da chamada pílula do dia seguinte. “Se a decisão for como medida anticoncepcional, a igreja evangélica não é contrária, mas se caracterizar como interrupção de gravidez isso é aborto e somos contra”, afirmou. Já a Confederação dos Bispos do Brasil ainda vai decidir sobre a aprovação da lei. Informações da Agência Brasil.

"Me impressionei com a coincidência!", diz Mário Kertész sobre operação da SSP e MP na Pierre Bourdieu

Foto: Metropress (arquivo)

Mário Kertész comentou durante o Jornal da Cidade desta sexta-feira (02) sobre a operação da Segurança Pública e do Ministério Público que prendeu cinco integrantes da ONG Pierre Bourdieu, que foi denunciada pelo Jornal da Metrópole em 2012 por convênio com a então Secretaria de Educação de Salvador. "Por que isso aconteceu exatamente três dias depois de João Carlos Bacelar ser demitido da Secretaria de Educação? Fico impressionado com isso. Me parece que alguém que estava na investigação, ou alguém do MP, ou da polícia, ou do Governo, avisou a ACM Neto 'a coisa vai pegar séria, se livre desse mandú'. Isso tudo vai ser negado, claro. Acho que JCB deveria ficar calado e esperar. Inclusive um ex-candidato a vereador, presidente da ONG Pierre Bourdieu, foi preso", disse Kertész.

Fonte: Metro1

Corinthianos presos na Bolívia devem ganhar liberdade neste final de semana

Foto: Daniel Rodrigo / REUTERS

A Justiça boliviana decidiu libertar os cinco torcedores corinthianos presos na Bolívia. O Ministério da Justiça e a Embaixada do Brasil na Bolívia assessoraram a defesa dos réus, prestaram auxílio aos presos e mantiveram diálogo com suas famílias durante os últimos meses. Os torcedores devem retornar ao Brasil neste fim de semana, acompanhados pelo Defensor Público Federal João Chaves. Os brasileiros foram investigados no caso relativo ao jovem Kevin Espada, morto durante uma partida do Corinthians contra a equipe boliviana San José, pela Copa Libertadores, em Oruro. Na semana passada, o Ministério Público havia emitido parecer pela libertação dos presos, concluindo que não havia provas contra os brasileiros. Nesta sexta-feira (02) foram rejeitados os recursos do San José e da família de Kevin.

Fonte: Bahia Notícias

Suspeitos de assaltar pousada em Serrinha são presos

A Policia Militar prendeu três homens na noite desta quinta-feira (1º). Eles são suspeitos de assaltar uma pousada localizada às margens da BA-409, na saída de Serrinha para Conceição do Coité.

Edinilson Melo de Jesus, 30 anos, vulgo “Neguinho”, Marcos Hernani Alves da Silva, 22, e Gilton dos Santos Goes, 22, foram detidos por volta das 21h30m por uma guarnição da 2ª CIA formada pelos soldados James e Kleynner com o apoio da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO). 

Segundo a PM, os indivíduos vieram de Salvador e foram flagrados dentro da pousada no momento que se preparavam para fugir.

Com eles a polícia encontrou um revólver calibre 32 com seis cartuchos intactos, um notebook, relógios, corrente de ouro, celulares e uma pequena quantidade de maconha. O dono do estabelecimento foi ouvido e reconheceu os suspeitos.

Fonte: Portal Clériston Silva

Bahia tem maior número de selecionados no Mais Médicos

A Bahia será o estado que mais receberá profissionais na primeira etapa do programa Mais Médicos. Ao todo, estão previstos 161 médicos com diploma brasileiro para atuar nas cidades baianas. Depois da Bahia, Minas Gerais aparece em segundo, com 159 médicos. Em seguida vêm São Paulo, com 141; Ceará, com 117; Rio Grande do Sul, com 107; e Amazonas, com 73. Dos 1.753 profissionais escolhidos no país, 74% foram direcionados para a cidade de primeira opção entre as seis que poderiam ser escolhidas, isto pelo critério de prioridade. Um número de 232 profissionais vai atuar nas cidades de segunda opção. O Ministério da Saúde informou que foram 2.739 médicos com diploma brasileiro escolheram os municípios de preferência. Do total, 507 não foram contemplados nesta etapa por falta de vagas. 

Informações do G1

Prefeituras são multadas por uso indevido de verba federal

O Tribunal de Contas dos Municípios está acompanhando, com o máximo de atenção, o Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo (AEPG) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Neste relatório, a CGU revela que, nos quatro estados e 120 municípios fiscalizados na amostra, dos quais 15 baianos, foram detectados casos de professores recebendo valores abaixo do piso nacional e, em vários municípios, foram verificadas despesas incompatíveis com o objetivo do Fundo, além de irregularidades em licitações.

Na Bahia, o TCM, exercendo a sua função fiscalizadora, em especial no FUNDEB, nos últimos 10 anos, por desvio de finalidade na aplicação dos recursos, já autuou 3.109 irregularidades, imputando ressarcimentos na ordem de R$ 254.464.684,04.

Quanto às principais falhas destacadas no Relatório, a falta de competitividade, direcionamento e simulação de processos licitatórios foi cometida em 73,7% dos municípios analisados.

Esta Corte de Contas, mensalmente, recebe toda documentação de execução orçamentária, bem como as licitações realizadas, examinando-as e notificando os respectivos gestores sobre as falhas encontradas.

Dos 15 municípios baianos envolvidos na amostra da CGU, 10 tiveram contas rejeitadas, a saber América Dourada, Boa Vista do Tupim, Camamu, Érico Cardoso, Irará, Ituberá, Lagoa Real, Nilo Peçanha, Nova Soure e Nova Viçosa.

Fonte: Bocão News

Governo publica decreto que cria empresa para gerenciamento de exploração do pré-sal

O governo publicou nesta sexta-feira (2) o decreto de criação da empresa pública que irá gerenciar a exploração do petróleo do pré-sal. A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. ou Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) terá gestão pública federal, sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, e será vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Com investimento inicial de R$ 50 milhões, a companhia não terá responsabilidade de executar as atividades de exploração, produção e comercialização de petróleo e gás do pré-sal e apenas gerenciará os contratos de partilha e representará a União nos consórcios formados para a execução dos contratos.

Fonte: Bahia Noticias

Duas mulheres são esfaqueadas em Araci

Adilson que também ficou ferido foi medicado e levado para a DT 

Duas mulheres foram esfaqueadas na tarde desta quinta-feira (1º), por volta das 16h no mercado da farinha em Araci, durante uma briga. 

Segundo informações, Adilson Gões da Silva começou uma briga com um rapaz no mercado da farinha, as duas mulheres que estavam no local tentaram acabar a confusão e foram esfaqueadas por Adilson. Basília como é conhecida, levou duas facadas nas costas foi socorrida até o hospital municipal de Araci, e logo em depois por conta do seu estado grave de saúde, foi transferida para o HGE em Salvador. 

A outra mulher de nome não revelado levou uma facada no braço, foi encaminhada até o hospital municipal e liberada após ser medicada. 

Adilson que também ficou ferido foi medicado e levado para a DT (Delegacia Territorial) de Araci, onde aguarda decisão da justiça. 

CN - Com informações A voz do campo*

3ª Ciretran de Feira de Santana não realizará mais vistorias

A partir da próxima terça-feira (6) a 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretan) de Feira de Santana e de outras  12 cidades, deixarão de realizar vistoria de veículos por um determinado tempo.  

 

De acordo com o coordenador da 3ª Ciretran, inspetor Sílvio Dias, a desativação das vistorias cumpre uma determinação do Ministério Público do Trabalho que analisou  as condições de trabalho como não adequadas e solicitou adaptações. “Enquanto essas adequações não estiverem apropriadas as vistorias estarão desativadas”, disse.

 

Silvio Dias informou que o deputado estadual José Neto  e Eliana Boaventura estão em busca de uma solução para o órgão mantenha o serviço. “Estamos demonstrando que temos condições de oferecer as vistorias, passando isso para Salvador, e estamos aguardamos uma deliberação”, continuou.

De acordo com o coordenador, os funcionários do setor serão relocados para setores afins do Detran.  

 

O serviço

 

Em médias são realizadas entre 150 e 170 vistorias por dia no pátio da circunscrição  regional e com a decisão a vistoria será realizada por empresas credenciadas, que cobram o valor de R$ 90 reais pelo serviço. Na Ciretran era cobrado uma taxa de R$ 31,00. 

 

A cidade possui três empresas credenciadas, que informaram  ao órgão que estão em condições de receber a demanda. Uma delas está localizada no bairro Santa Mônica 2, na rua Rio Paranapanema. 

 

O serviço de vistoria é obrigatório para a realização de licenciamento,  transferência ou alteração de característica do veículo. 

Fonte: Acorda Cidade

BR-101 terá trecho privatizado e terá seis pedágios

Foi anunciado na tarde de quarta-feira (31) pelo Governo Federal que será privatizado um trecho da BR-101 que vai do Extremo Sul do estado, no entroncamento com a BA-698, ao entroncamento com a BR-324. O trecho de 772,3 quilômetros, que passará a ser pedagiado, deverá ser duplicado e requalificado pela empresa vencedora da licitação num investimento de R$ 3,58 bilhões. 

 

A decisão foi publicada no Diário da União e justifica a entrega à iniciativa privada à “necessidade de garantir investimentos” mediante a cobrança de “tarifas módicas para os usuários”. A concessão será pelo prazo de 30 anos, prorrogáveis pelo mesmo período. A escolha da empresa que administrará a via será através de leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, em data a ser definida pelo Ministério dos Transportes.

 

O principal critério será o de menor tarifa. O projeto prevê nove praças de pedágio — um a cada 85 quilômetros —, e estipula prazo de um ano para requalificar a via e de cinco anos para a duplicação.

Fonte: Bocão News

Itapetinga: Quatro crianças são atropeladas por caminhão desgovernado; Duas morrem

Duas crianças morreram e duas ficaram gravemente feridas após ser atropeladas por um caminhão, na manhã desta quinta-feira (1), em Itapetinga, no sudoeste baiano. As vítimas brincavam na calçada quando o condutor do veículo, que prestava serviço à prefeitura local, teria perdido o controle da direção e a caçamba desceu uma ladeira desgovernada em marcha ré. O caminhão estava carregado de areia que seria levada para uma obra. De acordo com informações do Itapetinga Agora, Rafick Souza Oliveira, de 4 anos, e seu primo, Aécio Oliveira Rodrigues, de 7 anos, morreram no local. Tainá Souza Oliveira, de 7 anos, e seu primo Roberto Oliveira Rodrigues, de 6 anos, foram encaminhados para o Hospital Municipal Cristo Redentor. Segundo a polícia, o motorista, ainda não identificado, fugiu do local após o acidente. Ninguém na residência atingida ficou ferido. Revoltados, os moradores da localidade destruíram a caçamba.

Fonte: Bahia Noticias

Dilma mudará lei fiscal para estados gastarem mais com transporte público

A presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu retirar os projetos de mobilidade urbana do cálculo de endividamento de estados e municípios. A medida será adotada pelo governo federal com o objetivo de espantar três fantasmas de uma só vez: desafogar as contas de governadores e prefeitos, ajudar na recuperação do crescimento econômico e aplacar o clamor das ruas, evidente com as manifestações de junho, por melhoria nos serviços de transportes públicos. Para se ter uma ideia do impacto da proposta, se a medida entrasse em vigor hoje os prefeitos e governadores teriam uma capacidade de endividamento de mais R$ 35,3 bilhões para gastar só em projetos como metrôs, trens urbanos, corredores exclusivos de ônibus (BRTs), veículos leves sobre trilhos (VLTs) e ciclovias, sem comprometer as contas com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O número, segundo informação do Ministério das Cidades, é referente à contrapartida que estados e municípios devem aplicar no setor.

Fonte: Bahia Noticias