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| Foto: Ilustração |
O imposto sobre a gasolina, o etanol e o diesel sofrerá aumento já a partir dessa sexta-feira (21). O decreto foi assinado nessa quinta-feira (20) e aumenta a alíquota do tributo PIS/Cofins sobre combustíveis. O imposto sobre a gasolina vai subir R$ 0,41 por litro, ficando em R$ 0,79 por litro, mais que o dobro da alíquota atual, que é de R$ 0,38 centavos por litro.
O imposto do diesel sobe R$ 0,21 por litro e o do etanol sobe R$ 0,01 centavo por litro para o produtor e R$ 0,19 para o distribuidor, que hoje não paga Pis/Confins sobre o etanol.
Com os aumentos, o governo espera arrecadar quase R$ 10,5 bilhões a mais. Do lado das despesas, o ministério da Fazenda e do Planejamento anunciaram que haverá um novo contingenciamento de gastos de quase R$ 6 bilhões. Com isso, chegou a R$ 45 bilhões o total bloqueado temporariamente do orçamento de 2017.
O aumento de imposto e o contingenciamento de gastos visam cumprir a atual meta fiscal. O governo diz que o aumento é necessário para preservar o ajuste fiscal e o crescimento econômico.
O especialista ouvido pela reportagem Linneu Albuquerque Mello, professor de direito tributário, disse acreditar que o valor do aumento será repassado para o consumidor final.
O imposto sobre combustíveis foi escolhido porque, segundo o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, pode ser aumentado por decreto, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional. O ministro justificou o motivo do aumento.
O relatório bimestral da evolução de receitas e despesas do governo será divulgado nessa sexta-feira (21) pelo ministro do planejamento, Dyogo Oliveira. No relatório, também está prevista a expectativa do governo para o comportamento da economia nos próximos meses.
Fonte: Radioagência Nacional
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