Com o desafio de julgar os acusados de roubar o dinheiro público, o juiz federal Odilon de Oliveira faz duras críticas à legislação brasileira. Para ele, a lei é feita para privilegiar as classes econômicas mais altas e proteger os corruptos. Como magistrado, sente a dificuldade de mandar para cadeia os envolvidos na roubalheira do dinheiro do contribuinte. Hoje, é mais fácil colocar um ladrão de bicicleta na cadeia a condenar um corrupto. “Você sabe que o sujeito é corrupto, mas você vota nele no ano que vem. Ficha suja que não tem trânsito em julgado (condenação) se elege com facilidade. Não poder votar nele de maneira alguma”, afirmou o magistrado. “A legislação no Brasil com relação à corrupção é uma brincadeira e os corruptos têm melhores advogados”, disse. O juiz defende tabela com pena maior para o maior prejuízo provocado pelos corruptos. Ele considera absurdo, por exemplo, aplicar pena de dois a dez anos para o crime de peculato, que é se apropriar de bem ou valor. “A lei precisa definir que até tantos mil reais, a pena de tanto, e assim por diante. Todos os crimes econômicos deveriam ter essa escala”, sugeriu. Hoje, segundo o magistrado, se a pessoa desvia R$ 10 mil e R$ 10 milhões a punição é a mesma. “A legislação favorece o grande crime”, afirmou. Do Correio do Estado.
Sem comentários:
Enviar um comentário