ACM Neto cria Núcleo LGBT para combater a homofobia

Um dia antes do Dia Internacional de Combate à Homofobia, o prefeito ACM Neto (DEM) assinou decreto instituindo o Núcleo de Políticas Públicas de Cidadania e Direitos LGBT. Segundo Neto, caberá ao núcleo estruturar o Centro de Referência no combate a discriminação e a violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais.

Tanto o Núcleo quanto o Centro ficará dentro da estrutura da Secretaria Municipal de Reparação (Semur). Ao receber a bandeira do  ‘orgulho gay’, Neto disse que a prefeitura terá a quarta bandeira, além das de Salvador, Bahia e Brasil.

Autora do projeto de lei que cria o Centro LGBT, que foi vetado pela inconstitucionalidade, a vereadora Fabíola Mansur ressaltou a importância do que chamou de “data histórica”.  “O combate à homofobia é uma das bandeiras do meu mandato e precisava ser institucionalizado por meio de políticas públicas. Quando Neto reafirma essa quarta bandeira ele tem o papel de promover a Justiça Social, combater o preconceito. A defesa dos direitos humanos é uma causa suprapartidária”, assinalou Fabíola Mansur.

Neto fez o desenho de como chegou ao decreto. "Já estava pronto para sancionar o projeto de Fabíola, mas a procuradoria disse que havia inconstitucionalidade, já que o Legislativo não pode gerar depesa. Conversei com Fabíola por telefone e pessoalmente a garanti a ela que iamos criar o centro", contextualizou.

Além de emendas garantidas pela senadora Lídice da Mata (PSB) e o deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB), ACM Neto se comprometeu a usar o orçamento do município para a criação e manutenção do Centro, que deve ser inaugurado ainda este ano. “A maior despesa não vai ser com a implantação, mas com a manutenção, mas teremos recursos para isso”, asseverou.

Além de Fabíola Mansur, estiveram presentes ao ato o presidente da fundação Gregório de Matos, Fernando Guerrero; o vereador Henrique Carbalal (PT), o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB), o presidente do Grupo Gay da Bahia, Marcelo Cerqueira, entre outros. 

Fonte: Bocão News