terça-feira, 7 de julho de 2015

Dilma edita MP que cria Programa de Proteção ao Emprego

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (6) a criação do Programa de Proteção ao Emprego, que prevê redução de jornada de até 30% com redução proporcional de salários em períodos de crise, em um intervalo de no máximo um ano. A complementação do salário será feita com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, resultando em uma perda mínima de 15% da remuneração. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o programa entra em vigor a partir desta terça-feira (7) com a edição de Medida Provisória, fruto de negociação entre o Planalto, a indústria e as centrais sindicais, e sua duração vai até 2016. Mais de 240 mil vagas de trabalho foram encerradas este ano. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, apontou que os custos com o programa superam os gastos com seguro-desemprego. “É mais inteligente usarmos recursos públicos para mantermos emprego do que financiarmos o desemprego”, disse. As empresas só poderão aderir ao plano em caso de crise econômica cíclica ou sistêmica, que deve ser comprovada pela empresa ao sindicato e ao governo federal. O problema financeiro da empresa não pode ter sido causado por má gestão.
Fonte:Bahia Notícias

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